JURA 2019 UFLA - Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária
Universidade Federal de Lavras – Departamento de Educação – Prof.: Celso Vallin – Lavras, MG – 24/04/2019
Combinar que para cada questão apresentada vamos colher a impressão de 1 pessoa da plenária, e seguimos com comentários. Se houver alguém querendo fazer um comentário maior, pode pedir. Aguardar, para que mais, e nova pessoas se posicionem. Pedir que façam anotações para organizar comentários mais consistentes.
(1) A escola pública mereceria ser o melhor lugar do mundo? Algo tão disputado quanto concurso para juiz? Algo bonito e bem cuidado como um shopincenter?
Por que não é? Quem está deixando de assumir sua responsabilidade nisso?
(2) A escola rural deveria ser melhor ou pior do que a da cidade?
Por que é importante ter uma escola no povoado rural?
O que encontramos pelo país, em geral, é pior. Pesquisa mostra que existem
particularidades que comprometem o processo de ensino-aprendizagem e tem provocado a infrequência e a evasão nas turmas, a saber: a precariedade da estrutura física; as dificuldades de transporte e as longas distâncias percorridas por professores e estudantes para chegar à escola, a oferta irregular da merenda, e a necessidade dos estudantes realizar atividades produtivas em face das precárias condições de vida no campo (HAGE, 2006)
(3) Uma criança de uma família que vive no meio rural tem o mesmo direito a educação que as da cidade?
Entre 2000 e 2015 foram fechadas mais de 75 mil escolas rurais, e mais de 35 mil escolas urbanas pelo Brasil. Dados do Inep (BRASIL DE FATO, 2018).
Já em 2014 houve uma tentaiva de reação. Encontramos nas páginas do MEC escrito:
Agora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). (BRASIL.MEC, 2014)
Aqui em Lavras, recentemente, a escola rural da comunidade do Funil, deixou de oferecer a educação de 6o a 9o ano, como fazia. Em Campo do Meio, a Escola Eduardo Galeano, que funcionava dentro das áreas ocupadas, está em disputa. O fechamento, infelizmente, acontece também aqui entre nós.
Hoje pela constituição brasileira, o Estado tem o dever de garantir a "educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria" (artigo 208).
Como você imagina que se sente uma mãe ou pai quando sua criança de 4 anos sai num ônibus para frequentar a escola? E se for colocá-la num transporte que segue para a cidade?
(4) Por que está acontecendo o fechamento de escolas em povoados rurais?
Que fatores contribuem para haver menos pessoas morando no meio rural?
É notório que a modernização mudou muito as práticas no espaço agrário. Por isso sabemos de gente que vivia da agricultura, e depois não conseguiu mais se manter.
Na década de 1950 iniciou-se, no Brasil, o processo de modernização do campo, que se acentuou a partir da década de 1960 principalmente nas regiões Sul e Sudeste e expandiu para outras regiões sobretudo a partir da década de 1970. Assim, o espaço agrário brasileiro passou por significativas mudanças nas últimas décadas. A modernização trouxe um considerável aumento na produção agrícola, acentuando a exportação e contribuindo para um crescimento da economia nacional. Porém, se apresentou de maneira excludente, beneficiando apenas parte da produção, em especial aquela destinada para exportação, atendendo ao interesse da elite rural. Além disso, causou grandes impactos ambientais em detrimento do uso de produtos tóxicos sem os cuidados necessários, além de contribuir para o desemprego no campo e conseqüente êxodo rural. (TEIXEIRA, 2005)
Sabemos também dos impactos ambientais pois o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. E no atual governo vemos o Congresso aprovando a liberação de novos venenos com um risco maior para a saúde pública. Teixeira também afirma que com
novas técnicas e equipamentos modernos, o produtor passa a depender cada vez menos da “generosidade” da natureza, adaptando-a mais facilmente de acordo com seus interesses. No entanto, por esse caminho a agricultura está cada vez mais subordinada à indústria, que dita as regras de produção. (TEIXEIRA, 2005)
É como se o campo fosse uma extensão da indústria. Uma coisa ligada à outra. A produção agrícola nem sempre é feita com o propósito de alimentar a população.
Temos grandes plantações de cana-de-açucar para a produção e exportação de álcool que é usado como energia automotiva. Nesse caso o produtor está subordinado à usina de álcool.
Podemos olhar para o produtor de soja que se subordina à indústria de rações. São muitas e diferentes as ligações da agricultura e pecuária com a indústria.
Duas grandes empresas podem ser citadas no ramo industrial ligado a suinos, bovinos e aves: a BRF que detem as marcas Sadia, Perdigão e Qualy, entre outras, e a JBS, dona de marcas conhecidas como a Friboi, a Seara, Wilson, Swift, Amour entre outras. Essa última envolvida com o escândalo recente acusada de corromper altos políticos no governo brasileiro. Assim, em Santa Catarina é comum encontrar pequenos produtores de suinos que têm toda a cadeia produtiva (matrizes, rações, regras de funcionamento, financiamentos, vendas) dependentes desses conglomerados empresariais.
O êxodo rural está diretamente ligado ao modelo de produção. Desde os anos 1990 cada vez mais aumenta o trabalho temporário e precário. É o que vêm sendo chamado de superexploração do trabalhador, fato agravado pelas recentes mudanças trabalhistas nos governos Temer e Bolsonaro. Aqui no sul de MG temos seguidas notícias sobre trabalho escravo.
Café com certificado de qualidade “Starbucks” é produzido por escravos. [...] o Ministério do Trabalho resgatou dezessete trabalhadores rurais submetidos a situação análoga a escravidão na fazenda Córrego das Almas em Piumhi em Minas Gerais conhecida também como fazenda fartura. A fazenda ostenta diversos selos internacionais que dizem certificar as condições de trabalho, do meio ambiente, e a qualidade do café ali produzido. [...] Selos de certificação de qualidade, de responsabilidade ambiental, ou de condições dignas de trabalho concedidos por grupos privados invariavelmente cumprem um papel de marketing e não de garantir melhores condições de trabalho ou de combater a super exploração. Isso só pode se dar pela organização independente dos trabalhadores para confrontar os patrões e os monopólios multinacionais como a Starbucks que lucram com o trabalho escravo. (ESQUERDA DIÁRIO, 2018)
A plantação de café é o mais comum entre nós. O café se insere numa demanda nacional e internacional. É responsável por boa parte da riqueza nacional.
A situação que se observa é que até pessoas que eram proprietárias de terras acabaram tendo que abandonar a agricultura quando não transformaram seu modo de trabalhar para nova estratégias e arranjos.
O Brasil é grande produtor agropecuário e vemos hoje dois modelos de produção: o agronegócio, e a agricultura familiar ou camponesa. Esses dois modelos enfrentam disputas.
Como é a vida e a escola dos filhos desses dois segmentos? Comecemos pelas crianças filhas de fazendeiros, como é sua vida escolar? Onde estudam? Como se deslocam para a escola? Como é sua escola?
Como é a vida de crianças filhas de trabalhadores rurais? Para saber isso é preciso refletir sobre ... Como é a vida de trabalhadores rurais por aqui e pelo Brasil?
É nesse viés, diante dos dois modelos de vida rural (agronegócio e agricultura camponesa) que surgem a lutas de movimentos sociais como o MST por uma educação do campo. A proposta é formar comunidades e cooperativas de trabalhadores, que possam defender-se e fortalecer-se. A proposta é que aprendam a trabalhar de forma moderna (com toda tecnologia possível), mas sem veneno, sem dependência de sementes transgênicas, sem monocultura e com equilíbrio biodinâmico, sem adubação química e mas com uso de compostagem, com domínio de toda a cadeira produtiva das sementes ás vendas para aumentar a soberania popular, sem trabalho escravo e com trocas de alimentos, sem padronizações nacionais e com fortalecimento de laços de cooperação local e regional. A agricultura camponesa é também agroecologia.
Então aqui vai um princípio da Educação do Campo. A escola deve problematizar as diferenças entre o agronegócio e a construção da agropecuária camponesa agroecológica. Desde pequenas as crianças devem perceber essas disputas e esses modelos, suas bases, suas consequências na vida das pessoas, na identidade, na valorização de quem trabalha.
Do ponto de vista pedagógico e de políticas públicas e de organização escolar, o que podemos pensar? Que coisas a pessoa do campo poderia aprender bem, para que não precisasse mudar-se para a cidade, nem submeter-se a empregos injustos? Já pensou nisso? O que é preciso para que as pessoas do campo consigam atuar e desenvolver produção camponesa forte, rica, saudável, que respeite a natureza, com justiça social e trabalhista, solidária, feliz, sem dar margem para os preconceitos que normalmente acontecem?
Como fazer uma escola, e uma educação para uma pessoa que irá viver e trabalhar no campo? Como fazer a educação do campo para a realização humana plena? Pensemos em pessoas que não se sintam submetidas ou inferiores às da cidade, e que não sejam vistas como atrasadas ou menos capazes, que tenham plenas condições para produzirem bens para a sociedade, e manterem suas vidas com conforto e dignidade. O que fazer desde a educação infantil, no ensino fundamental, e no médio? Como educar crianças e jovens para que desenvolvam ou sustentem uma vida plena, com igualdade, e não na subalternidade, tenham orgulho dos bens culturais de seu grupo, pessoas que consigam organizar uma vida soberana e cidadã?
Para isso podemos olhar 7 fatores que vão compondo a vida da escola:
1) De que modo de organizar e fazer as aulas.
2) De que modo organizar a escola e os momentos dos profissionais (profes. e demais educadores e trabalhadores). Pensar no antes e depois das aulas, nos tempos da jornada de trabalho mas fora das aulas.
3) Que condições físicas e materiais são necessárias. O que importa? O que é preciso? Como deve ser? (prédio, instalações, equipamentos, materiais, insumos)
4) Como, nas aulas, e outras atividades escolares, conciliar e relacionar com ideias e práticas do trabalho e da produção de bens?
5) O que fazer para ensinar estudantes a assumirem um olhar crítico e uma atitude responsável na participação social?
6) Como o sistema de ensino (Secretaria de Educação e instituições educacionais oficiais às quais a escola é filiada) podem e devem colaborar?
7) O que fazer para ensinar estudantes a assumirem um olhar estético, criativo, ético e crítico?
Abaixo teremos possíveis respostas aos 7 itens, o que encerraria. Ainda podemos pensar em incluir ou reforçar, talvez
Histórico da Educação do Campo no Brasil
Como a luta de classes é central para se pensar EC (Marlene Ribeiro)
Pedagogia de Freire, Pistrak e do Movimento
Dicionário da EC e Reforma Agrária
Sujeitos ribeirinhos, da floresta, caiçara (ilhas), quilombolas, indígenas
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Que seja uma educação libertadora, problematizadora e histórico-crítica-social, como propõe Freire em Pedagogia do Oprimido e Pedagogia da Autonomia. Para isso, as aulas não podem ser um despejar de explicações e exercícios que peça aos (e às) estudantes só a repetição do que for DADO. Espera-se uma escola que considere o desenvolvimento da autonomia dos (e das) estudantes desde pequenas e sempre. Espera-se aulas, e toda a escola, integradas com os desafios de vida daquelas pessoas e suas famílias, conforme a realidade em que vivem.
2
A organização da escola e professores/as não pode ser uma coisa burocrática, um fazer-fazer de aulas, ou de cumprimento de ordens e de hierarquia. Docentes devem dedicar tempos em sua rotina semanal ao planejamento das aulas e da ação da escola, refletindo coletivamente, e construindo propostas para ações com estudantes. Obviamente devem procurar conhecer os desafios de vida enfrentados por aquelas famílias, conhecer suas realidades e seus saberes. Para isso devem se organizar para visitá-los, para recebê-los na escola, e escutar o que têm para dizer. Isso não é esperado que aconteça de uma só vez, mas em continuidade, trabalhando para que esse contato e comunicação aconteça e se aprofunde.
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As condições físicas e materiais das escolas do campo não podem ser precárias, e nem serem piores do que as das escolas urbanas, embora isso seja o que acontece de forma geral hoje. Em 2014 dados apontavam que nos últimos 10 anos foram fechadas 32 mil escolas do campo. Não queremos que estudantes sejam transportados para ter aulas na cidade, que passem horas dentro do transporte escolar, não queremos salas muito quentes nem mal iluminadas… Queremos TVs grandes e novas, computador e projetor de imagens, internet e uaifai(wifi) de qualidade para todos! Para isso as pessoas [trabalhadores da educação, familiares, estudantes] precisam conversar sobre seus direitos, precisam estudar as políticas públicas existentes, visitar outras escolas, investigar pela internet, precisam associar-se a organizações e movimentos sociais que sejam pelo fortalecimento de quem vive e trabalha no campo.
Juntos devem exigir seus direitos (aos poucos e sempre), fazendo lutas [no município, no estado, no país] pelas políticas, programas e verbas para a educação do campo e para sua escola. Isso se constituirá por meio de ações extraescolar.
No preparo e exercício da luta social por direitos devemos também refletir sobre a importância da assunção das identidade culturais de cada região e situação [caipiras, ribeirinhos, caiçaras, e outros], para que não tenham vergonha do que são, mas se orgulhem disso e se assumam.
Lembramos do
Decreto de 2010 (n. 7.352) que institui a Política de Educação do Campo e Pronera.
As diretrizes nacionais de 2002 para escolas do o campo
A resolução estadual SEE 2.820, de 2015, que institui diretrizes mineiras para escolas do campo.
O PAA Programa de Aquisição de Alimentos.
O PNAE – programa nacional de alimentação escolar
entre outros.
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Ao pensar o trabalho, a produção de bens, a agricultura e pecuária é preciso que se pense numa agropecuária com soberania da classe trabalhadora, com a formação de cooperativas avançadas, com maquinaria, técnicas, ciência e tecnologia das mais avançadas, e não se fixar na pessoa do campo de antigamente, só com a foice à disposição. E para isso é importante perceber que a agricultura familiar, com técnicas e manejo agroecológico é viável. É preciso se contrapor ao agronegócio, com suas ideias de monocultura, agrotóxicos, sementes transgênicas, relações trabalhistas precárias, latifúndios, terceirização de mão de obra, priorização da exportação e subserviência a interesses de investidores transnacionais. Desde os pequeninos, a escola deve tratar as ideias de trocas de sementes crioulas, adubação por compostagem, controle natural de pragas, diversidade de produtos e sistemas agro-florestais. É preciso entender a luta de classes no campo, e como a classe trabalhadora, e cada pessoa, precisa abraçar desde a concepção até a realização de todo tipo de trabalho e tarefa. É preciso educar contra a ideia de que os pensadores são superiores e os braçais ou operadores são os que não conseguem pensar. Todos e todas têm o dever de trabalhar em tudo, e todos têm o dever de participar das concepções, das discussões, de estudos e planejamentos estratégicos. Dai a necessidade de se praticar as ideias de autosserviço e de autogestão. É preciso pensar e preparar-se para que o coletivo, a cooperativa de trabalhadores, domine toda a cadeia produtiva e assim tenha soberania sobre seus custos e seus preços de venda. Para tanto é preciso considerar:
A obtenção de matérias-primas e sementes.
O preparo do terreno e plantio.
O crescimento e o manejo e controle de pragas e da diversidade biológica.
A colheita e armazenamento.
o beneficiamento e industrialização.
As embalagens e propaganda ou divulgação dos produtos.
A logística de distribuição e venda.
Os financiamentos e investimentos.
Assim a escola prepara para a agroecologia, para o respeito e integração à natureza, e para a soberania da classe trabalhadora. Deve-se ensinar que o direito ao uso da terra é de quem nela trabalha.
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Devemos trabalhar desde pequenos até o ensino médio para a democracia participativa e solidária. Para tanto a escola deve ser local de vivência dessa democracia, formando sempre organizações sociais (grupos de base) que abranjam todas/os estudantes, que tenham responsabilidade sobre o coletivo, que exercitem a representação de seus pares, a discussão política escolar, com participação democrática e solidária, com problematização e buscando a emancipação de todos e todas. Também as aulas e o currículo deve estar no sistema democrático solidário.
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Como a Secretaria de Educação e instituições educacionais oficiais podem e devem colaborar?
Espera-se que as instituições do sistema de ensino sejam parceiras da escola. Dessa forma, não cabe um olhar de inspeção, nem de imposição de resultados, mas que exista abertura para saber o que a escola pensa e faz, e que as pessoas da instituição externa escute, observe e reflita, antes de falar ou pedir. Depois, espera-se que possa colaborar com a escola, ajudar a escola, especialmente nos pontos que se mostrarem mais difíceis e problemáticos. Os saberes e soluções de umas escolas podem ser compartilhados com outras. Toda a escuta, olhar e parceria externa deve considerar as mesmas discussões que foram postuladas aqui nos subitens anteriores. As pessoas do sistema de ensino, dirigentes educacionais, devem também primar por uma educação libertadora e que gere orgulho e soberania para as pessoas do campo.
Diante de situações mais difíceis em que as pessoas estejam desesperançadas sobre as possiblidades de mudanças e de melhorias, queremos que se entenda que a história é fruto das lutas da humanidade, e somos nós que a construímos. Não se conseguirá fazer amanhã o que hoje é impossível se não fizermos hoje o que é possível fazer hoje, e para isso é preciso cultivar a esperança e ter projeto para o amanhã da sociedade e do coletivo.
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A escola precisa valorizar a arte e a estética como expressão da alegria e da reflexão crítica sobre a realidade social. Hinos, poesias, gritos, pinturas e quadros pelas paredes, bandeiras e símbolos, danças devem ser cultivadas e incentivadas. Esse eixo pode ser associado ao eixo da saúde, cultura corporal e divertimento.
REFERÊNCIAS
BRASIL DE FATO. EDUCAÇÃO NO CAMPO. Queda no número de alunos, agronegócio e falta de investimento fecham escolas no Pará. 31 de Janeiro de 2018. <https://www.brasildefato.com.br/2018/01/31/queda-no-numero-de-alunos-agronegocio-e-falta-de-investimento-fecham-escolas-no-para/>. Acesso em 2019.04.18
BRASIL.MEC (Ministério da Educação). Educação do Campo. Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas. Assessoria de Comunicação Social. 2014. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/component/content/article/208-noticias/591061196/20339-prefeitura-devera-ouvir-comunidade-antes-de-fechar-escolas-rurais-indigenas-e-quilombolas>. Acesso em 2019.04.18
ESQUERDA DIÁRIO. TRABALHO ESCRAVO. Café com certificado de qualidade “Starbucks” é produzido por escravos. Edição de 3 de agosto de 2018. Disponível em <https://www.esquerdadiario.com.br/Cafe-com-certificado-de-qualidade-Starbucks-e-produzido-por-escravos>. Acesso em 2019.04.18
HAGE, Salomão M. A Realidade das Escolas Multisseriadas Frente às Conquistas na Legislação Educacional. Anais da 29ª Reunião Anual da ANPED GT: Educação Fundamental/ n.13. 2006. Disponível em <http://29reuniao.anped.org.br/trabalhos/posteres/GT13-2031--Int.pdf>. Acesso em 2019.04.18
TEIXEIRA, Jodenir C. Modernização sa Agricultura no Brasil: Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas Três Lagoas-MS, V 2 – n.º 2 – ano 2, Setembro de 2005. Disponível em <http://www.seer.ufms.br/index.php/RevAGB/article/download/1339/854>. Acesso em 2019.04.18
