PANORAMA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL HOJE

Celso Vallin - Dep. Educação UFLA - 2020

O Brasil precisa muito melhorar sua educação. Para quem faz um curso superior em licenciatura, é interessante perceber que, por meio de sua profissão poderá colaborar num problema de grande relevância social. Mas é preciso compreender onde e como são os problemas, e também perceber avanços que tivemos mais recentemente, para valorizar o que já conquistamos. Atuar de forma crítica significa perceber as duas coisas: os problemas, e as conquistas.

ANALFABETISMO

O analfabetismo de jovens e adultos no Brasil passou de 12% em 2004 para 9% em 2012 considerando pessoas com 15 anos ou mais (http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32962). Dados de 2019 mostram que o Brasil ainda tem uma quantidade muito grande de analfabetos. São 11 milhões de pessoas (Jornal BRASIL DE FATO, 2019 - https://www.brasildefato.com.br/2019/09/10/chance-de-acabar-com-analfabetismo-no-brasil-ate-2024-e-zero-afirma-especialista). É muita gente, quase 7% da população. É considerada analfabeta a pessoa que não consegue ler e escrever um recado simples como “Maria: fui ao mercado”. Imagine, o que consegue fazer em sua vida uma pessoa assim, hoje? Que oportunidades terá? São pessoas que têm dificuldade para conseguir trabalho e renda e se integrar à sociedade. O problema tem solução: a Bolívia conseguiu estar livre de analfabetismo; foi uma conquista dos anos de governo indígena (Evo Morales). No Brasil, em 1964 Paulo Freire encabeçava um programa nacional de alfabetização, mas por causa do golpe militar foi preso e depois exilado.

Em 2009 no estado de Minas Gerais tivemos o Proalfa (Programa de Avaliação da Alfabetização) que diagnósticou lacunas da alfabetização. Programas como esse demoram anos e conseguem sua efetividade na medida em que são feitas correções de rumo baseadas na praxis do cotidiano das formações, no modo de atuar de quem faz a formação e, da ação pedagógica (alfabetização nesse caso). Infelizmente o programa não teve sustentabilidade política suficiente. Sofreu interrupções e descontinuidades.

No nível nacional tivemos o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa). Em 2011 houve uma avaliação que mostrou que quase metade dos/das estudantes do terceiro ano fundamental não estavam bem alfabetizados. Em 2013 começa uma formação de professores, mas de forma incremental e meio improvisada. O programa funcionou por poucos anos e foi interrompido.

Em 2014, foi estabelecida uma lei, o PNE (Plano Nacional de Educação), para se acabar com o analfabetismo no Brasil até 2024. Já estamos em 2020 e é fácil notar que isso não está acontecendo. Ainda mais porque no governo Temer foi aprovada a mudança da Constituição (Emenda Constitucional 95/16) que congelou gastos com educação por 20 anos, e também pela crise econômica que começou em 2014 e se agrava até hoje, e agora pela pandemia de covid-19.

Muitos dos problemas encontrados em anos mais avançados de estudo estão ligados ao fracasso na alfabetização, ou a uma alfabetização incompleta. Encontramos estudantes com dificuldades na leitura e escrita mesmo nos cursos superiores. Dai a importância de se ter e reforçar políticas de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

CONQUISTAS RECENTES

Por outro lado é possível apontar algumas ações positivas nas últimas décadas. A educação era obrigatória somente dos 7 aos 14 anos e agora esse direito vai dos 4 aos 17 anos (Emenda Constitucional nº 59/2009). Com isso a educação infantil e o ensino médio passaram a ser obrigatórios. Antes, somente o ensino fundamental era obrigatório, e essa etapa tinha duração de apenas 8 anos. A partir de 2006 passou para 9 anos (lei 11.274). Na realidade observa-se claramente um aumento das crianças e jovens que frequentam a escola. Até bem pouco tempo grande parte da população mais pobre só começava a ir para a escola com 7 anos. E já entrava de modo defasado aos demais, que tinham começado mais cedo. Não se pode imaginar que o problema da oferta de educação pública de qualidade esteja atendido, mas a frequência escolar a partir dos 4 anos já é uma realidade: a média para o Brasil, em 2018 é de 92% na escola (IBGE - Informativo Pnad Contínua - Educação, 2019 - https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf). A criança que começa a escolaridade aos 4 anos ou antes, terá um potencial melhor para se alfabetizar entre 6 e 8 anos, que é considerada como a "idade certa". As crianças menores, mesmo não sendo alfabetizadas, estarão mais preparadas para frequentar uma escola, usar caderno e lápis, mexerem com livros de história, ver números e palavras, e outras capacidades. É uma realidade que trará frutos nos anos seguintes. As crianças que igressaram na educação infantil com 4 anos em 2017 estarão concluindo o ensino médio em 2031, se forem sempre aprovadas.

Por meio do programa (Proinfância) entre 2007 e 2015 foram construídas 2.533 escolas de educação infantil. Isso foi, e ainda é, importante para o Brasil. Ainda mais quando se compara com alguns países ricos, que não precisam construir nem 1 escola, pois já atendem a demanda. Ao mesmo tempo esse programa avançou menos da metade do previsto e há problemas de muitas ordens, inclusive corrupção (https://www.cartacapital.com.br/educacao/o-proinfancia-e-a-dificuldade-de-construir-creches-no-brasil/).

No âmbito do ensino médio tivemos um grande programa de re-formação de docentes que já estavam em serviço, o “Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio” que aconteceu, mas foi interrompido quando estava apenas começando, embora tenha custado muitas energias de universidades, escolas e professore/as do ensino médio, e também dinheiro público. Esse programa foi sucedido pela lei do “novo ensino médio”, e pela BNCC, que vão na direção contrária.

Foram criados muitos cursos de licenciatura em universidades públicas. Na UFLA até 2008 não havia cursos noturnos. Hoje temos licenciaturas que acontecem no diurno e no noturno, permitindo o acolhimento de pessoas que trabalham e não conseguiriam estudar de dia. A UFLA atende estudantes de toda a região e alguns que vêm até de outros estados. A chegada de ônibus cheios de estudantes que vêm de Nepomuceno, Luminárias, Nazareno, e outros municípios vizinhos, todas as noites, e sua presença marcante nos cursos de licenciaturas, é um sinal forte de uso social da universidade pública. A abertura de novas vagas de licenciatura foi uma política do programa Reuni em todo o país e ajudou a diminuir a necessidade de contratação de professores leigos, que atuavam em grande porcentagem nas escolas brasileiras. Antes disso aconteceram projetos como o Veredas em Minas Gerais que permitiram a formação inicial para professores leigos que estavam em serviço em escolas públicas. Para se construir um país que seja de todos, em que a população possa viver com dignidade, é preciso erradicar o analfabetismo e avançar na escolarização. Mas não só isso. É preciso conseguir fazer uma educação que vá além da reprodução de operações, que não seja tecnicista e somente memorizadora. Queremos uma escola que desenvolva a autonomia de estudo e a crítica social.

A UFLA possui hoje 8 licenciaturas: Matemática, Educação Física, Filosofia, Física, Química, Biologia, Letras e Pedagogia. Isso é muito importante para alimentar a região com professores bem formados. Porque hoje ainda é observado que grande parte dos/das professores/as contratados para escolas básicas são temporários, e não concursados, e não vêm de uma formação que se possa considerar de bom nível, infelizmente. É desagradável falar isso, mas ainda temos muita gente formada em cursos aligeirados, muitos deles por meio da educação a distância barateada.

Outro avanço que tivemos nos últimos anos foi o sistema de ingresso por cotas. A nossa universidade há 10 anos era quase toda povoada só por pessoas de pele branca, destoando da diversidade que se via na própria cidade, a poucos metros de distância. Hoje já temos grupos internos que trabalham a valorização da diversidade, do movimento negro, e de lutas contra opressões sociais históricas que muitas vezes se reproduzem nas relações de aula e na universidade. Estudos mostram que já temos MAIORIA de negros frequentando as universidades, em média, para o Brasil inteiro. E em relação a professores negros/as, também vem aumentando a quantidade, embora seja um processo mais lento e posterior.

Já tivemos também na UFLA a oferta de cursos de especialização de professores, como foi o caso do GDE (Especialização em Gênero e Diversidade na Escola), que realizou formação continuada para centenas de docentes da região. Esse e outros cursos fizeram parte de uma política pública de formação para a diversidade, desenvolvida pelo MEC e que depois foi descontinuada.

Destacamos ainda as disciplinas de valorização da pessoa do campo, dos negros, dos indígenas, das mulheres, da diversidade gênero, que fazem parte do currículo padrão do curso de pedagogia da UFLA.

Outro avanço importante para a educação foi a criação do Fundeb. Os recursos aplicados em educação no Brasil eram tradicionalmente de 5% ou menos, e passaram para algo próximo a 6% em 2012. No PNE (Plano Nacional de Educação) conseguiu-se aprovar no Congresso Nacional, em lei, o aumento para 7%, com previsão para aumentar depois para 10%, mas o que vem acontecendo é o inverso. Diminuem os recursos aplicados em educação nos últimos anos. Além do que, temos visto uma política governamental de ataque às universidades públicas.

Apontamos ainda a importância da lei do Piso Salarial Nacional para o magistério público, aprovada em 2008 (lei 11.738) que, além de assegurar um salário mínimo, também contribui para a valorização docente ao estabelecer o tempo extra-aula como um terço da jornada de trabalho.

Diante dos problemas todos apontados aqui para o desenvolvimento da educação, é coerente perceber que são poucas as pessoas que concluiram um curso superior no Brasil. Mesmo assim, é positivo ver os avanços. Entre 2000 e 2010 a porcentagem da população que possuia curso superior avançou de 4% para 8% (https://guiadoestudante.abril.com.br/universidades/censo-do-ibge-mostra-crescimento-no-numero-de-brasileiros-com-ensino-superior/). Em 2018 já eram 16% ( https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html ).

Mas se observarmos somente os mais novos (entre 25 e 34 anos), um estudo da OCDE aponta 21% com curso superior completo. Entre esses, embora se saiba que muitos têm uma formação ruim, e/ou não atuam em trabalhos que reconheça seu diploma, os avanços são significativos e importantes. Os mais velhos não foram incluidos por esse estudo, porque passaram por uma realidade de formação diferente, menos intensa ou abrangente.

Essa informação também nos coloca, professores e estudantes da UFLA, com grande responsabilidade, visto que estamos entre os poucos que tiveram acesso aos estudos e temos a possibilidade de atuar para a mudança social no país, apesar das precárias condições.

Para finalizar podemos ainda observar a evolução da escolaridade em todos os níveis

Nível de instrução das pessoas com 25 anos ou mais (Brasil - 2018)

Analfabetos - 6,9% ( https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html )

Fundamental incompleto	33,1	Médio completo	26,9
Fundamental completo	8,1	Superior incompleto	4,0
Médio incompleto	4,5	Superior completo	16,5

A tabela acima representa 100% da população, mostrando quantos porcento de pessoas tem cada faixa de escolaridade (ou instrução). Somando-se as porcentagens vemos que os que NÃO COMPLETARAM O ENSINO MÉDIO são 52,6%. Isso é muito ruim. São pessoas com dificuldades grandes para se inserirem na vida social e laboral.

Taxa de escolarização

Esse número representa a proporção entre estudantes e a população total para um grupo etário.

A taxa ajustada de frequência líquida = é a proporção entre estudantes que estão na etapa esperada e população total para uma faixa de idade

Boletim PNAD Contínua Educação - publicado em 2019, relativo aos dados de 2018

Taxas de Escolarização (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf)

0 a 3 anos	34,2%		15 a 17 anos	88,2%
4 e 5 anos	92,4%		18 a 24 anos	32,7%
6 a 14 anos	99,3%		25 ou mais anos	4,6%

As taxas mostram a quase totalidade (mais de 90%) das crianças frequentam escolas na idade de 4 a 14 anos. Entre 0 e 3 anos a taxa é menor, mas a educação é opcional. Já na faixa do ensino médio, 15 a 17 anos, temos uma pequena baixa: 88%. Depois vemos uma queda expressiva em relação à faixa de 18 a 24: 32,7%.

Estudam na Rede Pública (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf)

Educ. Infantil	74,3%		Ensino Médio	87,0%
Ensino Fundamental	82,3%		Superior - Graduação	25,8%

Vemos da tabela acima que a grande maioria do povo brasileiro frequenta escola pública. Esse é um motivo de orgulho, visto que muitos em países é preciso pagar tem acesso à escola.

EDUCAÇÃO  NA  PANDEMIA ? 

Freire mais do que nunca.

Celso Vallin

(prof. da Universidade Federal de Lavras. Dep. de Educação. maio de 2020)

Em 2020 a pandemia chegou e foi rápida. Difícil saber quando a situação poderia voltar a ser como antes. Isso leva a reflexões sobre o que fazer nas escolas, e na educação, porque torna necessário ficar em casa, meses seguidos.

Alguns defendem ficar sem aulas mesmo, porque nas salas de aula as pessoas ficam muito próximas e por muito tempo. E nos intervalos da escola, as aglomerações de pessoas se tornam mais intensas ainda. Além do que, qual o problema de se atrasar em 3 ou 6 meses a formação de uma pessoa? Afinal, entre educação infantil e superior são pelo menos 18 anos de escola.

Outros defendem que não se perca tempo. No fundo ainda impera a ideia força de que "tempo é dinheiro". Nesse caso os argumentos são vários: que o fim da pandemia pode demorar; que estudantes não podem se atrasar nos estudos; que educadores(as) estão recebendo salários e precisam trazer resultados; que pela internet tudo pode ser resolvido; e por ai vai.

Como seria uma posição intermediária, entre esses dois extremos? Vejamos as condições. A internet, não está disponível em todo lugar, mas já funciona em muitos. Professores(as), a maioria não têm preparo anterior para trabalhar a distância, mas usa celulares e computadores e poderia ajudar de alguma forma, a partir de suas casas. Crianças e adolescentes, estando em casa, têm muito tempo disponível e, se dedicarem aos estudos poderia ser bom. A educação e todo aparato escolar poderia estar em funcionamento, mesmo que não fosse para fazer tudo como de costume, mas experimentando novas possibilidades.

Seria possível aproveitar esse novo regime para gestar alguma melhoria? Ou fazer algo seria só para tampar buraco? Entendo que não se pode esperar que tudo ande como se nada de diferente estivesse acontecendo. Até porque, é diferente.

Não podemos assumir que temos a internet disponível para toda gente porque não temos. Em áreas rurais, em vários locais não se consegue nem sinal de telefone. Algumas famílias só têm equipamentos antigos, com pouca capacidade e lentos. Ou não têm. Outras compartilham equipamentos entre várias pessoas na família (celular e computador). Embora existam contratações de internet com grande fluxo de dados, muita gente não tem dinheiro para isso e usa um acesso lento e instável. E existem pessoas que estão ganhando pouco e darão prioridade para a comida, a conta d'água, e não a internet. Enfim, todas as soluções dependem do uso da internet. É preciso lembrar dos que têm dificuldades, e assim trabalhar com flexibilidade de tempo, demandar coisas que possam funcionar com aparatos simples, e ir descobrindo o que é possível fazer em cada situação. Não se deve exigir muito, porque estaríamos excluindo as pessoas que já têm outros problemas.

Devemos considerar ainda o fato de que muita gente tem moradia precária, e na pandemia, tendo que ficar toda a família em casa, o dia todo, a situação pode ser barulhenta, bagunçada. Consideremos os casos em que existe gente doente, de quarentena, requerendo cuidados especiais. Não queremos pensar pelo pior, mas é preciso certa flexibilidade e sensibilidade para se perceber como é a situação de cada estudante ou professor(a), e não esperar que tudo seja como antes. Porque não é.

Algumas coisas ao serem diferentes, poderiam ser melhores? Certamente. Mas como seria isso? Queremos mostrar a seguir, que esse tempo de dificuldades e de anormalidade pode ser um tempo de avanço e melhoria pedagógica. Vejamos...

Existe uma ideia pela qual as pessoas tratam os dias letivos, ou dias de aula, como se fossem uma unidade de medida de aprendizagem. Por esse raciocínio, muitas vezes, educadores, estudantes e familiares ficam contando os dias efetivados, e marcando pedaços de livro que já foram "dados", como se a escola fosse uma fábrica que vai depositando etapas de conhecimento nas cabeças de estudantes. Existe uma crítica que já não é nova, de Paulo Freire (1987), que afirma que conhecimento se constrói por meio de relações entre docentes, estudantes, e objeto de estudo, e não é algo que se possa transferir. Não basta estudantes repetirem a lição. Muita gente se prepara para responder questões de prova e depois esquece tudo, em seguida. Não é esse desenvolvimento ou conhecimento que desejamos. Queremos que a aprendizagem seja aproveitada para compreender e transformar a vida e a sociedade. Assim, acreditamos que uma aprendizagem significativa e libertadora, aquela em que cada estudante cria seus significados, conforme interage com os objetos de estudo, com colegas em estudo, e com docentes, e juntos fazem uma crítica social, estabelecendo relações com os contextos em que vivem, com a sociedade, e as possibilidades de mudança social, essa aprendizagem não é algo que flui no tempo como se fosse uma linha de produção industrial. Ao contrário, vem dos diálogos, dos questionamentos, das observações, e das trocas de impressões e olhares num ambiente coletivo da turma. Requer o tempo e a sensibilidade da vivência e da convivência. Essa aprendizagem passa por conflitos, problematizações, reflexões, contrariedades, discussões... Entendemos que, a partir de certas conversas, mais lentamente, ou mais acentuadamente, a escola pode gerar aprendizagem libertadora e significativa mesmo durante a pandemia, com docentes e estudantes em suas casas.

Quem sabe, pelo motivo de que não se pode exigir o cumprimento de cada minuto de aula, e cada aula do horário, uma em seguida à outra, quem sabe isso nos liberta a todos para sermos mais capazes de estabelecer boas relações de trocas na turma, entre docente e discentes, entre estudantes e colegas de turma, entre objetos de estudo e contextos de vida. Apostamos que isso é possível. Essa condição de excepcionalidade pode ser frutífera. Depende das pessoas, do tom da conversa, de nossa escuta. Depende de nosso jeito com as situações, nossa paciência, sensibilidade. Que tal aproveitar a pandemia para darmos um passo em direção contrária ao produtivismo?

Podemos nos permitir trabalhar com maior heterogeneidade, e menor padronização. Podemos aceitar que cada turma, e cada escola, e situação, tem suas características; e vale a pena perceber e respeitar a realidade existente. Mesmo dentro de cada turma, nas relações pedagógicas, sabemos que existe heterogeneidade de aprendizagens e podemos bem conviver com isso, desde que se consiga cuidar para que todas as pessoas consigam se envolver nos processos, que sintam-se desafiadas e motivadas. E nesse caso, estarão aprendendo.

Enquanto a pandemia continua, e as pessoas precisam ficar em casa, ao menos as que têm condições de ficar, se existe um distanciamento físico, os laços sociais passam a ser mais necessários ainda, e eles são cultivados pelos contatos mediados pela internet. O contato social pode ser por meio de conversas por telefone, com ou sem imagem, por troca de mensagens, envio de comentários, fotos, imagens e tantos objetos digitais disponíveis hoje. Não se pode dizer isolamento social de uma pessoa que conversa e troca informações e objetos culturais, digitalmente, com 10, com 20 pessoas em um dia. Os laços sociais são construídos e reconstruídos em outra relação com o tempo, de outras formas, mas são importantes. Em tempos de ficar em casa o convívio social é mais necessário que antes. E a escola tem sido e pode continuar sendo um dos principais locais de convívio social de crianças e adolescentes, ou jovens e adultos. O convívio social pode também estar, em certos momentos, direcionado para a construção de conhecimentos. As conversas não precisam ser somente sobre trivialidades, mas podem ser agradáveis, atraentes, e ligadas a conteúdos e objetivos educacionais. Não pensemos na cobrança, ou obrigação, mas agora, que a situação está difícil, podemos fazer com mais sensibilidade e cuidado. Sem pressa.

Para avançar nessa pedagogia libertadora, em meio à pandemia, é preciso o trato democrático. Isso envolverá a escuta de todas as pessoas, será necessária a paciência para a construção de consensos, será preciso um ambiente em que sejam acolhidas as discordâncias. Esses cuidados sempre são importantes, mas agora, que não podemos sair de casa, e que cada pessoa está meio isolada, esse cuidado precisa ser de verdade. É preciso criar um ambiente de conversa coletiva que vá gerando a confiança em todas as participantes, que vão sentindo-se à vontade para falar, e pacientes e respeitosas para escutar. Isso será tarefa da docência, que precisa ir cuidando para que esse clima de confiança se estabeleça. Isso toma tempo. Não é perda de tempo escutar algo que não seja tão objetivo, ou deixar falar (ou escrever) mesmo quem não é tão inteligente ou que tenha estudado bastante a lição. É um cuidado com a formação do coletivo, para que cada estudante sinta-se participante.

E a divisão de aulas em disciplinas, como fica? Antes da pandemia, as disciplinas, em geral, eram sinônimo de isolamento. Mas agora não podemos suportar mais isolamento. Então, é preciso usar esforço e tempo entre docentes para ter planejamentos compartilhados, e quem sabe construídos coletivamente. É hora de se praticar a multi, a inter e a transdisciplinaridade.

Se tivermos coragem de fazer a educação com cada pessoa em sua casa com flexibilidade e sensibilidade, no tempo e do jeito que for possível, sem deixar nenhuma pessoa de fora, estaremos fazendo cada vez menos padronização. Muitos objetos culturais podem servir de apoio a essa educação; e eles são necessários e bem vindos. Podem ser livros com textos e imagens coloridas, de vários tipos. E esses podem estar disponíveis pela internet. Livros didáticos podem ser usados, desde que sejam uma forma de apoio ao estudo, e que não sejam usados para ditar o andamento das aulas, nem o fluxo de "ensino". Podemos usar poesias, notícias em forma de reportagens atuais e antigas, temos ainda música, áudio (como noticiário e programas de rádio ou podcast) e os vídeos que também comportam muitos formatos possíveis. Dessa forma, podemos dispor de um banco de materiais dos quais lançaremos mão para as articulações de aprendizagem e estudo.

Resumindo e finalizando:
          Enfim, o regime de aulas em casa na pandemia pode não ser uma tentativa de continuar a escola burocrática, padronizada e impessoal, mas sim uma abertura para uma relação pedagógica melhor, uma relação de estudo com mais dialogicidade (FREIRE, 1987). Não queremos ninguém de fora, e podemos ampliar o diálogo e a flexibilização. Isso irá requerer uma atenção cuidadosa, que não é sinônimo de licenciosidade. Deixar cada estudante fazer o que quiser e como quiser não levará a resultados positivos. Cada escola precisa se organizar a partir do olhar para sua situação. Temos que estabelecer conversas entre educadores(as) para o planejamento coletivo, mesmo que seja em casa, e pela internet. Estudantes e familiares devem ser chamados e ouvidos nessa construção que será um novo projeto político pedagógico. As condições de comunicação de cada estudante precisam ser experimentadas e apoiadas. O convívio social é importante. Devemos respeitar e levar em consideração as falas de todas as pessoas. Mais do que nunca precisamos estar juntos. Os planejamentos de aula e as ações por disciplina precisam ser compartilhados para que se possa construir um conjunto e um coletivo de ação pedagógica. Na continuidade e desenvolvimento das aulas e atividades não podemos trabalhar com a cobrança e a pressão sobre estudantes, mas observando o que acontece e dialogando abertamente, colocando estudante na posição de autor de seu caminho de aprendizagem. 

          Se ficarmos parados desaquecemos, tanto educadores(as) como estudantes e isso dificultará o retorno, seja quando for. Fazer de conta que tudo está como antes não é uma realidade possível, é um desastre, uma deseducação pois estaremos mostrando a falta de sensibilidade e de diálogo. Vamos então aproveitar para dar um passinho em direção à gestão democrática e participativa da escola, da aula, para melhorar nossa capacidade de escuta e diálogo, e nos livrar, ainda que seja só um pouco, da pressão produtivista, da padronização, aproveitar para nos permitir entrar em relações de aprendizagem em que se possa saborear antes de engolir. 

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido, 17a Edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987. 

SORRIA, AME E ABRACE

Celso Vallin, 2019

Sorria sempre. Ame muito. Abrace bastante! Mas não seja ingenuo/a e observe que a lógica capitalista pode atrapalhar a sua vida.

Muita coisa já foi dita sobre o capitalismo, mas para mim, duas coisas incomodam mais. A primeira pode estar em nós mesmos, quando somos individualistas, ou queremos ganhar dos outros - é a competitividade. Em outro artigo escrevi sobre isso e a falta de tempo ou correria, que vem do produtivismo. E também sobre a padronização e a modernização (VALLIN, 2016). O jeito de pensar capitalista é algo que nos empurra sempre a ter que tirar o maior proveito de tudo. Parece que se fizermos alguma coisa, de um modo que seja só razoável, não serve. Para ter valor precisa ser dentro da técnica, otimizado, do melhor jeito possível. A segunda coisa que incomoda mais, talvez não seja tão percebida: são os atalhos e ilicitudes tomados por pessoas e empresas que têm um grande controle sobre a sociedade e a economia.

Falamos sobre fazer algo. Sim, mas do que estamos falando?

Trata-se da produção de bens na sociedade, bens que usamos para viver, ou para ganhar dinheiro. Pode ser um trabalho como empregado, ou o caso de quem trabalha por conta própria, sozinho ou tendo empregados.

O valor em dinheiro é usado para medir o que foi produzido: a produção de bens e serviços. Chamam de economia o conjunto de todos os dinheiros e movimentações. A economia irá abranger quase tudo oque é feito. Existe um setor da economia que é chamado de 'primário'. Nesse setor estão os trabalhos que rendem dinheiro pegando coisas da natureza, como as matérias-primas. Há o exemplo do petróleo, que vem de baixo da terra e serve para fazer gasolina, ou óleo diesel e fazer os veículos andarem. A matéria-prima pode vir de um vegetal, como a madeira de árvores, que pode ser usada para fazer móveis ou papel. No setor primário existem coisas que são pegas do jeito que estão na natureza: minerais, vegetais... E há coisas que são cultivadas. A agricultura faz parte do setor primário da economia.

O setor chamado de secundário é a indústria. Nela, as matérias-primas são transformadas em produtos diferentes. Temos indústrias de coisas simples como o óleo de coco, um sabonete ou uma pasta de dentes, e temos indústrias de máquinas pesadas, como os tratores que servirão para construir estradas. A construção civil, de estradas, ou de prédios, também faz parte do setor secundário da economia.

O setor terciário abrange o comércio, que envolve a troca de produtos, e os serviços. Esses podem ser muito diferentes uns dos outros, como o serviços profissionais de uma manicure, de um eletricista, de educação, ou na medicina. Os serviços de telemarketing ou de entregador também estão no ramo terciário da economia.

Assim, a economia abrange quase tudo o que se faz por ai visando ganhar um dinheiro.

No início dessa conversa eu disse que via duas coisas que incomodavam mais, no pensamento capitalista. Vamos agora à segunda: os atalhos e ilicitudes.

Dizem que o capitalismo defende a liberdade econômica. Mas isso torna-se mentira quando encontram meios para eliminar a concorrência. Se uma empresa grande mata ou sufoca as pequenas não há liberdade. Se as condições da disputa são muito desiguais, que liberdade é essa? Dowbor (2014) fala da "cartelização (monopsônios ou oligopsônios no jargão econômico)". Naquele outro ensaio falei da corrupção, sonegação de impostos, do controle das eleições pelo poder econômico, da conquista de leis e uso do Estado a favor da 'classe dominante' , com isenção de impostos (VALLIN, 2016). Poderíamos citar ainda a liberação (por meio de mudança de leis) de exigências de proteção da natureza e de garantias para setores historicamente oprimidos.

Agora quero refletir um pouco sobre situações criadas no mercado para que mega empresários tenham mais poder, controle, e assim recebam gordas quantias de dinheiro, enquanto que os que trabalham e os pequenos produtores recebam pouco. Trata-se de ganharem dinheiro em cima do trabalho de outras pessoas sem repartir com elas o resultado dos trabalhos de forma justa.

Ladislau Dowbor fala que existem mega empresas assim, relativamente poucas, no cenário mundial, que geralmente estão instaladas em 'paraísos fiscais', usam 'nomes fictícios', praticam 'evasão fiscal', fazem 'lavagem de dinheiro de drogas', venda não declarada de armas, e corrupção. São empresas que se ocupam com a intermediação e controle de mercado. Fala de um 'limbo jurídico' diante da internacionalidade em que se colocam. Para ele:

as cadeias produtivas tornam-se cada vez mais complexas, com diversas etapas da produção pertencendo frequentemente a diferentes grupos econômicos, e situados em diferentes regiões ou países. Entre a base produtiva e o consumidor final, acumulam-se diferentes níveis de intermediação comercial, financeira e jurídica, obscurecendo como as diversas etapas da cadeia produtiva se refletem no valor agregado e no preço do produto (DOWBOR, 2014)

A cadeia produtiva começa lá na matéria prima, no setor primário da economia, e segue para a transformação pela indústria (setor secundário), e vai até o terciário onde encontramos o comércio de atacado, para depois chegar ao varejo que vende para o consumidor final. Quando essa cadeia está dispersa em vários países, e em várias empresas, tudo fica mais complexo.

Os valores que se encontram nos paraísos fiscais são enormes. Pesquisas falam que está "entre 21 e 32 trilhões de dólares, para um PIB da ordem de 70 trilhões, ou seja, algo entre um terço e metade do PIB mundial" (DOWBOR, 2014).

Dowbor mostra a situação do café, para exemplificar uma relação totalmente desequilibrada entre produtores, trabalhadores e intermediários. Com um gráfico mostra que o valor obtido pelo produtor primário de café é 14 centavos de dolar. Os preços para colocação no porto, descarga no destino, e após processamento na fábrica são menores ou igual a 2 dolares cada um. Por outro lado, quando segue para a prateleira do supermercado o preço aumenta para 26, e finalmente o preço sob forma de café para consumo se torna 42 dolares. Vejamos o que foi colocado:

Ao pegarmos as cinco primeiras etapas, vemos que para o conjunto dos agentes econômicos que podem ser considerados produtivos (produtor, serviço comercial primário, transporte, processamento) a participação no valor que o consumidor final paga ainda é muito pequena. O imenso salto se dá no preço na gôndola do supermercado, os Walmart ou equivalentes em qualquer país. E outro salto se dá no 'when made into coffee', ou seja, quando é servido sob forma de café. O gráfico fala por si. E os valores nas pontas, 14 centavos e 42 dólares, dão uma ideia da deformação da lógica de remuneração dos fatores e dos agentes econômicos (DOWBOR, 2014, p. 8).

Ele se queixa ainda que existem poucos ou nenhum estudo para mostrar em que elo da cadeia produtiva o preço está sendo aumentado, para os diversos produtos que consumimos. O fato é que existe um setor da economia que gira por cima dos três setores. Não existe acordo sobre um ramo quaternário da economia, mas eu vejo isso como um jeito diferente de ganhar dinheiro, que parece não se encaixar em nenhum desses anteriores, e eu arriscaria até chamar de setor quaternário. Esses são negócios que não produzem nada. Servem para organizar serviços e trabalhos de vários setores. Trarei outros 2 exemplos concretos para refletirmos sobre o que estamos falando.

O primeiro exemplo é sobre uma empresa que controla a produção de eucalipto. O eucalipto é uma árvore plantada, e depois cortada, e sua madeira serve para fazer papel ou móveis. Hoje existe um produto que imita madeira, que é o MDF. Ele é comprado em placas e usado pela indústria para fazer móveis de todo tipo. Difícil que não tenha um móvel de MDF e um pedaço de papel ai, perto de você! Mas vamos voltar à empresa que controla a produção de eucalipto. Essa empresa não faz nada e ao mesmo tempo faz tudo - influencia na cadeia produtiva de ponta a ponta. Começa por um contrato de parceria, que é feito junto a quem tem um pedaço de terra. É oferecido o plantio de eucalipto na terra da pessoa, informando que não precisará fazer nada, nenhum trabalho, é só assinar o contrato e pegar o dinheiro no final. Como isso funciona? O eucalipto será plantado, cuidado durante o crescimento, colhido, transportado, vendido. No final a venda renderá certa quantia de dinheiro. Serão descontados os custos de produção e restará o lucro. Uma parte do lucro ficará com essa super empresa que controla o plantio de eucalipto e o restante ficará para o dono da terra. Parece simples. Não é? Mas precisamos falar de alguns detalhes. As mudas para plantio, vêm de um viveiro que fornece para todas as partes do Brasil. Esse viveiro é como uma indústria de mudas. Elas saem aos milhares, todos os dias. E são transportadas até chegar em outro estado, e município. Os trabalhos necessários à plantação de eucalipto, em geral, são dados a empresas terceirizadas, que contratam empresas intermediárias. Essas usam trabalhadores contratados por produção, alguns com contratos temporários e precários. O preparo da terra, com tratores; o plantio das mudas; a aplicação de veneno contra as formigas; a poda após certo tempo de crescimento; o corte e preparação para o transporte ao final de 6 anos; o transporte; a venda: tudo o que for preciso é resolvido por contratações localizadas e tratado como prestação de serviços. Existem empresas, que são também parceiras desse sistema, que são contratadas para cada trabalho diferente. Tudo é pago conforme o tamanho do trabalho/resultado que se espera. Os pagamentos advém de um financiamento, uma dívida. Assim, a empresa de controle da produção de eucaliptos não é dona da terra, não produz mudas, não faz o plantio nem o controle de formigas, mas contrata empresas para tudo. O que essa mega empresa faz, é a contratação e o gerenciamento de toda a cadeia produtiva. E mais, tem o controle de tudo e consegue interferir e determinar os preços.

Qual o setor da economia de uma empresa como essa? Poderia ser todos os setores, visto que no primário há a agricultura, no setor secundário vemos a indústria que recebe os eucaliptos e os transforma em MDF ou papel. No setor terciário temos o plantio e a colheita, e ainda os serviços, de aplicação de veneno, ou de transporte de toras. Essa empresa que atua em todos os setores (1ário/2ário/3ário) da cadeia produtiva do eucalipto, ao mesmo tempo, terceiriza tudo para outras empresas e pessoas e assim, não está em nenhum setor diretamente, não há nenhum trabalho que dependa dela. Eu classificaria como uma empresa de controle e especulação. Isso porque ela tem o controle do processo de ponta a ponta e por isso consegue ter o controle dos preços e dos pagamentos. Esse tipo de atividade subordina todas as demais e gera uma dependência. É o que estou chamando de setor quaternário da economia.

O segundo exemplo é o Uber. A empresa proprietária do Uber é a Google. Mas ela não é proprietária de nenhum automóvel que preste serviço. Nem os motoristas que prestam esse serviço são empregados dela. Ao menos, não têm os direitos trabalhistas como se fossem empregados. O que faz a Google no serviço de Uber? Ela controla todos os serviços de ponta a ponta. Tem o controle dos carros disponíveis, e tem os consumidores em seu aplicativo. Um só consegue chegar ao outro se passar pelo seu aplicativo. A Uber recebe o pagamento do usuário e repassa com certo desconto ao motorista. Ela recebe uma parte, sem ser motorista, sem ter automóvel, sem arriscar nada. Hoje fala-se em Uberização na economia. São outras empresas que atuam de modo semelhante ao da Uber. Eu entendo que é um sistema quaternário, em que a empresa consegue tomar para si o controle de toda cadeia produtiva até o usuário final, colocando todos em sua dependência e assim consegue controlar os preços, e lucrar sem ter empregados e sem ter maquinário ou meios de produção.

Pouco importa se chamaremos de quaternário, ou se terá um nome especial. O que importa é que grande parte da produção de bens mundial está subordinada a essas mega empresas, grupos empresariais, corporações, em negociações não explicitadas, escondidas, dispersas em vários países, em várias instituições, e que controlam o trabalho, os preços e os ganhos de toda gente. Não é o capitalismo clássico, mas uma coisa pior, mais difícil. De modo próximo ao que afirmou Dowbor, para nós isso vai além da ideia do 'lucro' do empresariado, que paga aos trabalhadores menos do que o valor obtido. Vai além do dilema original do capitalismo. Existe uma apropriação de valor muito maior que se dá pelo grupo que controla a cadeia produtiva. Tanto trabalhadores quanto pequenos proprietários ficam dependentes desses mega-esquemas que lhes tomam o trabalho, que lucram em cima do trabalho deles. Nessa fragilidade existe algo em comum entre classe trabalhadora e pequenos empresários: ambos perdem muito para as megacorporações. Em Capitalismo Dependente, Florestan Fernandes mostra como, historicamente, essa situação foi se formando. Escreveu seu estudo em 1973, portanto, antes de existir as articulações do neoliberalismo. Naqueles tempos falava de 'capitalismo corporativo ou monopolista'.

Para nos contrapor e criar possibilidades fora desse frenesi de querer sempre mais, com competições desiguais, que tiram do trabalho dos outros, é preciso compreender.

REFERÊNCIAS

DOWBOR, Ladislau. Produtores, Intermediários e Consumidores: o enfoque da cadeia de preços. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 3, p. 7-16, jul-set, 2014. Disponível em <https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/115/94>. Acesso em 2019.10.19

VALLIN, Celso. Farinhada comunitária. In: I Simpósio Nacional Educação, Marxismo e Socialismo. Belo Horizonte, MG : FAE, UFMG, 2016. Disponível em <https://www.simposioedumarx.com.br/edicao-atual>. Acesso em 2018.08.13; Ver também em <https://celsovallin.blogspot.com/search?q=farinhada>

CULTURA_É ...

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2019-2 – notas do Prof. Dr. Celso Vallin

O que é cultura?


Floricultura, encontro cultural, espaço cultural, agricultura, cultura indígena, culto religioso, cultura pop, piscicultura, aculturação, políticas culturais...

O termo deriva de cultivo, cultivar. Do mesmo modo que se pode cultivar a terra, ou cultivar uma amizade, fala-se no cultivo do espírito humano, como vemos a seguir:

No final do século XVIII e no princípio do seguinte, o termo germânico Kultur era utilizado para simbolizar todos os aspectos espirituais de uma comunidade, enquanto a palavra francesa Civilization referia-se principalmente às realizações materiais de um povo. Ambos os termos foram sintetizados por Edward Tylor (1832-1917) no vocábulo inglês Culture, que “tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”. Com esta definição Tylor abrangia em uma só palavra todas as possibilidades de realização humana, além de marcar fortemente o caráter de aprendizado da cultura em oposição à idéia de aquisição inata, transmitida por mecanismos biológicos. (LARAIA, 1986, p. 25).

Como vemos a cultura não é algo inato, ou determinado biologicamente, mas aprendido com o grupo de convivência. Já nos anos 1700 falavam sobre isso. Destaque para “de uma comunidade”. Cultura é algo que é comum a um grupo social, e não são aspectos sociais que cada pessoa pensa e faz. Só valem aquelas coisas que são comuns ao grupo, apesar de algumas pessoas fazerem diferente.

Olhando de certo modo, a adaptação da pessoa aos conhecimentos, crenças e modo de vida de sua comunidade pode ser o destaque, como no trecho que segue.

Sahlins, Harris, Carneiro, Rappaport, Vayda e outros [...] concordam que: "Culturas são sistemas (de padrões de comportamento socialmente transmitidos) que servem para adaptar as comunidades humanas aos seus embasamentos bio-lógicos. Esse modo de vida das comunidades inclui tecnologias e modos de organização econômica, padrões de estabelecimento, de agrupamento social e organização política, crenças e práticas religiosas, e assim por diante.". (LARAIA, 1986, p. 59)

Aqui a palavra adaptar ganha destaque. Adaptar-se aos hábitos de vida da comunidade. Mas será que a cultura pode ser alterada? Uma cultura pode evoluir? E nós, podemos ter um papel nessa mudança cultural? Claro que sim. Vejamos essa outra citação.

Geertz considera que a antropologia busca interpretações. Com isto, ele abandona o otimismo de Goodenough que pretende captar o código cultural em uma gramática; ou a pretensão de Lévi-Strauss em descodificá-lo. A interpretação de um texto cultural será sempre uma tarefa difícil e vagarosa (LARAIA, 1986, p. )

Quando falamos em texto cultural, aparece uma abertura para se pensar em mudanças. Freire (1965) olha para outros aspectos envolvidos. Para ele o conceito antropológico de cultura envolve nossa relação com a natureza, com o trabalho nela, e deve ser crítica e criadora:

entre os dois mundos: o da natureza e o da cultura. O papel ativo do homem em sua e com sua realidade. O sentido de mediação que tem a natureza para as relações e comunicação dos homens. A cultura como o acrescentamento que o homem faz ao mundo que não fez. A cultura como o resultado de seu trabalho. Do seu esforço criador e recriador. O sentido transcendental de suas relações. A dimensão humanista da cultura. A cultura como aquisição sistemática da experiência humana. Como uma incorporação, por isso crítica e criadora, e não como uma justaposição de informes ou prescrições “doadas”. A democratização da cultura — dimensão da democratização fundamental. (FREIRE, 1965, p. 108 e 109)

Nos primórdios da humanidade, éramos mais próximos da natureza. É sempre bom lembrar que somos parte da dela. A humanidade foi alterando o que era natural, e foi procedendo criações, não só de espírito, mas concretas. Para isso usou a ciência (que é o conhecimento em geral), e surgiram as ferramentas (que são construídas por pessoas e que servem para ser usadas na vida). Ao contrário do que podemos pensar, as ferramentas não são neutras. Elas carregam em si o conhecimento, a ciência. Cada ferramenta é um artefato tecnológico, e serve para realizar coisas para as quais foi pensada. Um martelo serve para bater com mais força. Um lápis serve para escrever. Um teclado de computador tem a escrita alfabética por trás de sua criação. Uma técnica ou tecnologia são ideias que servem para fazer e resolver desafios práticos, e as ferramentas são desenvolvidas para serem usadas conforme a tecnologia.

Fato é que a humanidade interfere na natureza e cria artefatos para seu uso. Por isso FREIRE (1965) falou, como vimos, em “cultura como o acrescentamento que o homem faz ao mundo que não fez”. Com isso,  a humanidade toma e transforma objetos e matérias da natureza.

Considerando que a humanidade evoluiu com o passar dos séculos, fica evidente que a cultura não é algo estático. Por isso Freire fala em “aquisição sistemática da experiência humana”. E dá importância ao modo como cada pessoa, enquanto assimila conhecimentos e hábitos de nosso grupo, também é capaz de fazer crítica, ou seja, trabalha para modificar certas coisas com as quais não concorda, ou que considera que possam ser melhoradas. Mudamos objetos, mas mudamos também coisas imateriais como as concepções e modos de pensar e agir. O ato criador envolve fazer mudanças. Mudamos em nós, e podemos cultivar mudanças que passarão a ser do grupo. Por isso Freire aponta a capacidade de cada pessoa de ser crítica e criadora. Dessa maneira, a cultura não é vista somente como algo a ser assimilado, mas algo que podemos discutir, refletir, e modificar.

As criações e críticas não são construídas individualmente e isoladamente. Quando as pessoas trocam ideias, tudo é melhor. Dai a necessidade de se comunicar. Uma pessoa quer conversar com a outra e por isso surgiram as línguas e linguagens. Também a escrita, é um artefato da comunicação. Pela escrita podemos ler o que escreveram pessoas que já morreram. Podemos nos comunicar com pessoas que nem conhecemos pessoalmente, como é o caso dos livros, e mais recentemente de textos disponibilizados pela internet. Existe um enorme acervo de escritas da humanidade ao qual podemos ter acesso. E por isso o aprendizado da escrita e da leitura é visto como "uma chave com que o analfabeto iniciaria a sua introdução no mundo da comunicação escrita. O homem, afinal, no mundo e com o mundo. O seu papel de sujeito e não de mero e permanente objeto." (FREIRE, 1965, p.109).  Se olhássemos para a cultura somente como um padrão a ser assimilado, estaríamos desprezando as possibilidades de evolução do grupo humano.

Como imaginar uma pessoa que participe de verdade da cultura humana, ou de seu grupo social, e que não lê, ou que não escreve? E como imaginar alguém que pensa, cria, critica, mas não lê e não escreve? Certamente sua capacidade de comunicação fica bastante prejudicada. Apesar de que, cada vez mais, encontramos comunicações orais que são disponibilizadas em forma de vídeo ou áudio pela internet. Isso vem ampliando as capacidades de comunicação social de analfabetos, e também alterando bastante os modos como a humanidade se comunica. Mas é algo recente e que devemos aguardar para compreender melhor seu alcance e limitações.

Somente os homens são seres da práxis – ou refletem sobre o que estão fazendo, sobre como estão vivendo, como uns se relacionam com os outros. As pessoas se comunicam e assim as reflexões passam a ser coletivas e compartilhadas. A partir das reflexões, individuais e coletivas, são feitos planos para agir de forma diferente, para modificar a ação humana sobre o mundo, e sobre a natureza. Assim, a ação humana é consequência dessa reflexões, ou teorizações.

Teoriza-se sobre o mundo, natureza e sociedade, e busca-se uma forma de ação que possa incorporar o conhecimento que há na teorização. Humanizar-se é saber o mundo e pensar sobre como agir nele e como estar nele. Para falar da cultura, Freire compara a humanidade aos animais.

A diferença entre os dois, entre o animal, cuja atividade, porque não constitui “atos-limites”, não resulta uma produção mais além de si e os homens que, através de sua ação sobre o mundo, criam o domínio da cultura e da história, está em que somente estes são seres da práxis. Somente estes são práxis. Práxis que, sendo reflexão e ação verdadeiramente transformadora da realidade, é fonte de conhecimento reflexivo e criação. Com efeito, enquanto a atividade animal, realizada sem práxis, não implica em criação, a transformação exercida pelos homens implica.

E é como seres transformadores e criadores que os homens, em suas permanentes relações com a realidade, produzem, não somente os bens materiais, as coisas sensíveis, os objetos, mas também as instituições sociais, suas ideias, suas concepções. (FREIRE, 1970, p. 92)

Em Educação como Prática da Liberdade, que é um livro anterior, Freire também fala sobre o que entende por cultura, e sobre como a participação cultural nos faz diferentes dos animais, e por isso é vista como uma hominização, ou humanização. Vejamos o que diz dos animais de depois das pessoas:

Os contatos, por outro lado, modo de ser próprio da esfera animal, implicam, ao contrário das relações, em respostas singulares, reflexas e não reflexivas e culturalmente inconseqüentes. Deles resulta a acomodação, não a integração. Portanto, enquanto o animal é essencialmente um ser da acomodação e do ajustamento, o homem o é da integração. A sua grande luta vem sendo, através dos tempos, a de superar os fatores que o fazem acomodado ou ajustado. É a luta por sua humanização, ameaçada constantemente pela opressão que o esmaga, quase sempre até sendo feita — e isso é o mais doloroso — em nome de sua própria libertação. (FREIRE, 1965, p. 43)

A partir das relações do homem com a realidade, resultantes de estar com ela e de estar nela, pelos atos de criação, recriação e decisão, vai ele dinamizando o seu mundo. Vai dominando a realidade. Vai humanizando-a. Vai acrescentando a ela algo de que ele mesmo é o fazedor. Vai temporalizando os espaços geográficos. Faz cultura. E é ainda o jogo destas relações do homem com o mundo e do homem com os homens, desafiado e respondendo ao desafio, alterando, criando, que não permite a imobilidade, a não ser em ternos de relativa preponderância, nem das sociedades nem das culturas. E, na medida em que cria, recria e decide, vão se conformando as épocas históricas. É também criando, recriando e decidindo que o homem deve participar destas épocas.

E o fará melhor, toda vez que, integrando-se ao espírito delas, se aproprie de seus temas fundamentais, reconheça suas tarefas concretas. Uma das grandes, se não a maior, tragédia do homem moderno, está em que é hoje dominado pela força dos mitos e comandado pela publicidade organizada, ideológica ou não, e por isso vem renunciando cada vez, sem o saber, à sua capacidade de decidir. Vem sendo expulso da órbita das decisões. As tarefas de seu tempo não são captadas pelo homem simples, mas a ele apresentadas por uma “elite” que as interpreta e lhas entrega em forma de receita, de prescrição a ser seguida. E, quando julga que se salva seguindo as prescrições, afoga-se no anonimato nivelador da massificação, sem esperança e sem fé, domesticado e acomodado: já não é sujeito. Rebaixa-se a puro objeto. Coisifica-se. — “Libertou-se — diz Fromm — dos vínculos exteriores que o impediam de trabalhar e pensar de acordo com o que havia considerado adequado. Agora — continua — seria livre de atuar segundo sua própria vontade, se soubesse o que quer, pensa e sente. Mas não sabe. Ajusta-se (o grifo é nosso) ao mandado de autoridades anônimas e adota um eu que não lhe pertence. Quanto mais procede deste modo, tanto mais se sente forçado a conformar sua conduta à expectativa alheia. Apesar de seu disfarce de iniciativa e otimismo, o homem moderno está esmagado por um profundo sentimento de impotência que o faz olhar fixamente e, como que paralisado, para as catástrofes que se avizinham. (FREIRE, 1965, p. 44)

Como vemos, já em 1965 FREIRE falava de coisas que parecem ser de hoje. Falava da pessoa do tempo moderno, que sente-se impotente e paralisada diante da complexidade da sociedade, e das manipulações que chegam pelas comunicações de massa (ou publicidade organizada), pessoa que acaba sucumbindo à acomodação, incapaz de realizar a crítica e atuar de forma criativa. Mas falava ele, e falamos nós, não por concordar com esse determinismo social, mas por entender que é preciso dessa consciência para libertar-se. Por isso seu livro foi chamado de Educação como Prática da Liberdade. Libertar-se no sentido da pessoa ganhar conhecimento e condições que lhe permitam ter forças para pensar por si mesma.

Isso nos dá esperança nas lutas pela transformação social na busca da conciliação entre humanidade e natureza.

A pessoa que só assimila a cultura, que se considera desimportante para as mudanças sociais, e não faz crítica nem propõe ações criadoras é como um animal, está deixando de usar seu lado humano.

Veja também da questão 4 em diante em <https://celsovallin.blogspot.com/2013/07/cortella-2003.html>. Lá existem questões e respostas que se referem a um texto de Cortella.

REFERÊNCIAS

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro : Ed. Paz e Terra. 1965/1969(2a edição).

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1970/1987(21a Edição).

LARAIA, Roque B., Cultura: um conceito antropológico— Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1986/2001(14a Edição).

POLÍTICA? POR QUE?

CELSO VALLIN, 2019, MAIO

Nesses dias eu estava em uma reunião de estudantes que combinavam um ato público em defesa da educação e alguns diziam que deveríamos ter cuidado para não deixar que políticos entrassem naquele movimento. E alguns acabaram propondo que não fossem permitidas falas políticas. E ai veio a dúvida, sobre: O que é ser político? E: O que é ser partidário? E: Por que não querer o político ou o partidário?

Dizer que nossas conversas e decisões deveriam *não* ser políticas é um engano, um erro. Porque cada vez que queremos decidir alguma coisa, estamos fazendo política. Não há como viver sem fazer política. Política, mais amplamente, se refere a decisões sobre coisas que afetam muitas pessoas. 

Vejamos um exemplo. Estou caminhando domingo de manhã numa avenida que foi interditada ao trânsito de veículos. Essa interdição do trânsito acontece para que as pessoas possam fazer caminhada. Vemos crianças brincando de patinete, bicicletas, patins, gente com carrinhos de nenê, idosos, mulheres, homens, todo tipo de gente que aproveita a avenida aos domingos. Durante a semana essa avenida é muito movimentada. Está sempre cheia de carros, ônibus e outros. Acontecem até congestionamentos. Mas hoje, domingo de manhã, ela fica interditada para que as pessoas façam um uso diferente. Não há uma organização social. Cada pessoa vem aqui e faz o que quiser. E vem muita gente. O lugar fica cheio. Falo disso para mostrar que foi tomada essa decisão, de interditar trânsito e favorecer o uso para o lazer. 

Outro dia eu ouvi dizerem que não haveria mais a interdição aos domingos. E com isso as pessoas não poderiam aproveitar a avenida daquela forma. Houve pessoas que reclamaram. Alguns acharam um absurdo, visto que não existem parques e praças por perto que possam acolher as pessoas da mesma forma. E também, porque acham muito bom, prático e gostoso aquele espaço. Acaba sendo até um ponto de encontro entre as pessoas. É difícil ir lá e não encontrar pessoas conhecidas, com quem, acabamos conversando um pouco. E isso é bom.

Então está colocada a polêmica: porque manter a interdição da avenida aos domingos, ou porque retirar a interdição? 

Algumas pessoas não queriam que a avenida ficasse interditada porque isso é ruim para elas, que costumam passar por ali no domingo de manhã. E com a interdição têm que desviar o caminho, para uma trajetória muito mais difícil. Quando passam pela avenida é mais rápido, mas curto o caminho, plano, desimpedido. Mas por outro lado, para as pessoas que querem a avenida interditada, ficaria difícil encontrar um lugar para fazer caminhada, para brincar com as crianças, com os cachorros, tomar sol... 

E ai está dada a contrariedade: uns querem assim e outros querem assado. Por isso é preciso decidir. Isso é a política: a decisão, o processo de decisão.

Qual o critério que será usado para tomar tal decisão? O critério poderia ser olhar qual das duas situações é mais necessária, ver qual precisa mais. Pode-se olhar qual situação tem mais gente querendo. 

Mas não necessariamente a situação escolhida pelo maior número de pessoas será a melhor. De repente as pessoas podem dizer: 

– Olha ...  Uma atividade de caminhada aos domingos faz bem para a saúde. A população está precisando disso. Vamos favorecer esse tipo de atividade física porque é importante que as pessoas estejam com saúde, e teremos menos gente adoecendo. 

Isso pode ser observado na realidade, pela quantidade de pessoas com sobrepeso, obesas, e as que contraem doenças por falta de exercício físico. 

Temos que considerar que, se hoje existe muita gente que vai à avenida aos domingos, isso no início não era assim. Foi resultado de um processo. No começo pouca gente sabia que poderia ir lá. As pessoas não estavam acostumadas, não se programavam para ir à avenida no domingo de manhã. Algumas nem sabiam que iriam gostar de fazer isso. E as opiniões foram mudando com o tempo, conforme as pessoas puderam conhecer melhor a situação.

Onde quero chegar? 

Quero mostrar que política é a decisão, e faz parte da vida de qualquer pessoa e principalmente de nossa relação social, mesmo quando não sabemos ou não queremos. No caso das decisões sobre coisas que afetam o coletivo social, com mais razão ainda, a política existe, e é necessária. Por isso negar a política é uma atitude boba, inocente. A política existe e todos nós sempre participamos de questões sociais e coletivas. Negar a política cruamente, e sempre, sistematicamente, significa deixar que outras pessoas tomem as decisões que irão nos afetar. Negar a política é negar a discussão, e ai quem tiver mais oportunismo, quem tiver mais poder, irá tomar a decisão, esteja certa ou errada. 

Por outro lado, afirmar a política, ou aceitar que existe a política, significa estimular a nós mesmos e a toda gente para falar, se manifestar dizendo: quero! Ou: não quero! É deixar claro que existem certas polêmicas, e por isso tem gente que quer assim, e tem gente querendo de outra forma. Conforme as pessoas se permitam que exista uma conversa política, será dito que, se for decidido do primeiro modo, irá dar tais consequências: certas vantagens e certos problemas e inconveniências. E se for decidido do outro modo haverá ainda outras vantagens, e outras inconveniências e problemas. Aceitar a política significa trabalhá-la, e deixar que as pessoas se envolvam, estimulando que se posicionem. A política no bom sentido é isso: participar, enfrentar contrariedades, colocar as ideias em público, as vantagens e contrariedades na mesa de negociações, e tomar a decisão coletivamente, em público, em discussão aberta e não escondida. 

Fazer política é discutir, negociar e decidir. Esse é o bom sentido da política. O sentido que, se for assumido, será bom para todos.

Agora vamos para a segunda parte dessa conversa. 

Há pessoas que assumem que são políticas, mas não querem ser *partidárias*. O que isso significa e o que implica deixar que as discussões partidárias entrem na conversa?

Essa ideia de partidário vem de partido político. Temos hoje alguns partidos, e precisamos entender que eles vêm se transformando ao longo dos anos. Grosso modo, os partidos nascem, se modificam, e morrem. 

Um exemplo é o PT, o partido que governou o país por mais tempo nas últimas décadas. No período da ditadura civil-militar, o PT ainda não existia. E quando se formou, não foi pela reacomodação de partidos anteriores que já existissem, como aconteceu com o DEM, que foi praticamente uma mudança de nome. O DEM foi a refundação do PFL em 2007. O PT não. Ele realmente nasceu em 1980, de movimentos sindicais, sociais, pastorais, e também da indignação do povo diante da ditadura. Um tanto de gente se juntou e decidiu fundar um partido que os representasse. Em 2003 foi a primeira vez que essas pessoas conseguiram chegar à presidência do país, através da candidatura do Lula. Mas a luta política do Partido dos Trabalhadores começou muito antes. Foram longos 23 anos, e muitas tentativas, e muito movimento militante, antes de iniciar o período de governo. 

Hoje também temos partidos que estão nascendo, como o Novo; a Rede, o Podemos e outros. Por ai dá para perceber que o partido político não é uma coisa eterna, e nem definitiva. Existem ainda mudanças de partido que são oportunistas...  

Ah... Falei de partidos novos e esqueci de citar o PSL. É o partido do presidente. O Bolsonaro. Mas o PSL não é novo realmente. Existe desde 1994, quando foi fundado pela família Tuma. Sempre foi pequeno e sem grande importância até que em 2018 passou de 8 deputados federais para 52, e chegou à presidência.

O que queremos mostrar é que a dinâmica partidária cria, modifica, e faz morrer os partidos. 

Para aprofundar a conversa precisamos perguntar: 

– Por que existem partidos políticos?

Os partidos políticos existem com o objetivo de fazer a disputa das eleições, sejam do município, seja estadual, ou do Brasil. 

– E por que queremos eleições? 

Porque vivemos num país que possui governos, os governos executivos, os legislativos, e judiciários, sendo que os executivos e os legislativos são eleitos pelo voto popular. 

Há críticas ao nosso sistema político devido as eleições serem só a cada quatro anos, indicando que a participatividade da população poderia ser mais frequente. Isso é verdade. Mas não se pode desprezar a importância das eleições. Porque é por meio delas que as pessoas escolhem quem ocupará os cargos políticos, que representam o meio pelo qual são tomadas as grandes decisões do país (e de estados e municípios). 

– Por que grandes decisões? O que é isso?

São decisões que alteram as estruturas maiores da sociedade. Podemos pensar, um exemplo que ajude a concretizar e entender o que são essas grandes decisões políticas. Vejamos a notícia "Governo Bolsonaro bate novo recorde e chega a 166 agrotóxicos liberados em 2019. Destes, 24 são considerados “altamente tóxicos” e 49 estão dentro da escala dos “extremamente tóxicos”. [...] A lista consta no Ato nº 29, publicado na mesma data [30/4] no Diário Oficial da União (DOU)." (do Jornal Brasil de Fato, 7/5/2019 - https://www.brasildefato.com.br/2019/05/07/governo-bolsonaro-bate-novo-recorde-e-chega-166-agrotoxicos-liberados-em-2019/). Isso foi uma decisão de governo. Foi liberado o uso de agrotóxicos novos. Alguns desses são proibidos em outros países. 

Outro exemplo de decisão política que altera as estruturas maiores da sociedade é a chamada "reforma da previdência". Trata-se de uma proposta, ainda em discussão, para fazer alterações na Constituição Brasileira. Essa proposta é apontada por muitos como um ataque ao direito das pessoas de ter sua seguridade social, por tentarem privatizar grande parte do sistema, colocando vultosas e novas quantias de dinheiro na mão de banqueiros. Essa é uma decisão nacional, que está em discussão. Desde o governo anterior, o governo Temer, foi tentada a modificação sem êxito. E agora estão tentando de novo. Por ser uma alteração na Constituição, somente o Congresso pode aprovar. O Congresso é formado por dois grupos grandes de políticos: a Câmara Federal, com mais de 500 Deputados, e o Senado, com 81 políticos. Mas quem está propondo e trabalhando para conseguir a aprovação pelos Deputados e Senadores é o Poder Executivo. Dai que se pode dizer que a reforma para privatizar a previdência, e a seguridade social, é uma iniciativa dos dois poderes, o legislativo e o executivo. Mas o que não podemos dizer é que seja um caso decidido. Do mesmo modo que a proposta não conseguiu ser aprovada antes, sabemos que o país está em disputa e que os interessados nessa Reforma ainda podem perder. 

Para relembrar nossa linha de pensamento, estamos querendo entender por que ter ou não ter partidos políticos.

 As grandes decisões sobre a vida nacional, a vida de nós todos, as decisões sobre as regras que estruturam a vida da sociedade,  são tomadas pelo poder político, e só quem faz parte de um Partido Político pode se candidatar a cargos políticos. Dai que, naturalmente, quem está em cargo político, seja no executivo ou legislativo, é uma pessoa de algum partido político. Ninguém pode ser candidato, ninguém pode se eleger, se não estiver filiado a um partido. 

Então se nós aqui da população, vamos para a rua dizendo que nossa posição é política mas não é partidária, isso significa que nossas decisões e discussões não estarão vinculadas a um ou outro desses partidos da política brasileira. Essa é uma decisão para a qual precisamos perceber quais os fatores envolvidos e quais as consequências. 

Em geral um Partido se identifica com um conjunto de ideias, um projeto de país. O jeitão de pensar o país se expressa por um conjunto de ideias sobre como fazer isso, sobre como fazer aquilo no país, e essas ideias e projetos formam o projeto do Partido Político. Muitas vezes a gente do povo gosta de um Partido, vota, ou tem preferência por causa das ideias que são defendidas.

Por outro lado, existe uma distância complicada entre as ideias que o Partido defende, e a realidade do que é feito de fato pelo Partido e pelas pessoas que o compõe. 

Ai que reside o grande problema sobre aderirmos a um Partido Político. As pessoas, nós todos, somos cheios de incoerências. Ou seja: numa hora a pessoa quer uma coisa, e em outro momento quer outra coisa, e às vezes uma contraria da outra. O ser humano é cheio de incoerências. Nós todos. Essas convivem em nosso pensamento. 

Outro fator que colabora para embaralhar o projeto de algum partido, é que muitas vezes, falta a cada um de nós olhar para o coletivo social, cultivar o espírito público . E isso pode acontecer com você, de querer defender uma coisa só porque vai beneficiar a seu irmão, você mesmo, sua mulher, mas você não está pensando no país como um todo. Muitas vezes não lembramos de olhar para a sociedade em geral. Defendemos uma ideia só porque ela vai ser boa para o nosso pé, para o meu nariz! Isso também acontece com pessoas em cargos políticos.

E ainda há coisas piores. Vamos voltar ao exemplo dos agrotóxicos. De repente, algum deputado votou a favor da liberação dos agrotóxicos em troca de um benefício, que veio só para ele. Acontecem, muitas vezes, e é chamado de "compra de voto". Nesse caso é pior. Por que não é questão do político estar defendendo seu próprio nariz, ou sua gente, mas ele está defendendo uma coisa que nem ele acredita, só porque irá trocar por um favor específico. Isso significa que o político está se vendendo, se corrompendo. 

Esse tipo de corrupção pode acontecer dentro da lei. É o caso das emendas legislativas em que são destinadas verbas para fazer obras lá na cidade de origem do político. Isso fará a pessoa ficar bem-vista, e ganhar votos. Esse jogo, de mandar dinheiro para o município do político, não é visto como ilegal. Não se diz que é corrupção, mas pode ser, quando esse benefício está sendo trocado por outra coisa que irá danar o próprio povo do município, como é o exemplo do agrotóxico.

Então, embora o Partido Político seja necessário, embora represente um projeto de sociedade, a realidade das pessoas e às vezes dos partidos, que são feitos por pessoas, é essa contradição, contrariedade, incoerência. 

Quando começamos a querer ser partidários temos que observar duas coisas: qual é o projeto político do partido, mas também o que têm sido feito, nos últimos anos, pelas pessoas do partido. Porque não adianta falar umas coisas bonitas e fazer outras coisas diferentes.

Trocando em miúdos, os partidos são necessários à construção democrática, mas são cheios de incoerências, e a realidade da política é complicada.  Pela incoerência que deriva das pessoas que estão nos cargos de poder, e das situações concretas que as envolvem, o partido vai mudando, não é sempre do mesmo jeito. Isso acontece não somente porque tais políticos, ou outros, são ruins, mas porque a humanidade é assim, incoerente e imperfeita. Não há outro jeito senão, prestar atenção e estar participando constantemente das discussões e das decisões.

Então, queremos ou não, que existam posicionamentos partidários em nossa manifestação de rua? Por que?

Não creio que vale tentar colocar aqui uma conclusão, uma resposta. Para mim, a conclusão maior é que precisamos participar. E ainda, que as discussões devem ser cultivadas. Coletivamente devemos favorecer a discussão política e as falas que esclareçam o que está em jogo, quais os interesses, quais os problemas e as vantagens. 

Quando houver pessoas partidárias, que busquemos ter isso com clareza, fazendo um jogo aberto, sem coisas escondidas ou não ditas.

FIM