Organização da Educação Nacional - Questionário

Brasil, Ufla (Lavras, MG), Prof. Dr. Celso Vallin (Dep. Educação), 2017-2

Consulte sobre duas leis na internet (LDB e Constituição), e assim, verifique se consegue encontrar a lei em sua versão mais atual, e se é capaz de, lendo, encontrar respostas às questões.

Você deve procurar pelo endereço </www.planalto.gov.br/...> porque nele o texto é o mais atual e ainda é possível ver o que foi modificado (aparece riscado e com indicação de data).

1. Quais as três etapas que compõe a educação básica?

2. A educação infantil abrange quais idades? E quais idades as escolas são chamadas de creches?

3. Qual a idade para a criança ingressar no ensino fundamental?

4. De quem é a responsabilidade pela educação infantil?

5. Qual a duração do ensino fundamental?

6. De quem é a responsabilidade por oferecer vagas no ensino fundamental?

7. Segundo a LDB, quais as responsabilidades do Governo Federal ? 

(apresente uma síntese baseada no artigo 9º - “União incumbir-se-á de...”)

8. Como se chama a etapa final da educação básica, e que vem depois do ensino fundamental e antes do ensino superior? Quantos anos tem? De quem é a responsabilidade de oferecer vagas nessa etapa?

9. O artigo 62 da LDB diz que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e em parte do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. Consulte a lei e diga qual a expressão usada no lugar das reticências “cinco ... do ensino fundamental”.

10. Se as creches abrigam crianças de 0 a três anos, e aos 6 a criança deve ingressar no ensino fundamental, quais idades sobram para a etapa final da educação infantil, chamada também de pré-escola?

11. Faça um esquema (tabela, desenho com riscos, nomes, flechas, figuras geométricas, que resuma as informações todas sobre a organização da educação nacional).

REFERÊNCIAS

BRASIL, Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Brasília, DF, 2017. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 2017.09.17.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2017. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 2017.09.17.

Questionário sobre MACEDO, 2011

GDE116 – Escola e Currículo: Política e Planejamento Educacional

Brasil, Ufla (Lavras, MG), Prof. Celso Vallin (Dep. Educação), 2016-2

MACEDO, Elizabeth. Criar currículo no cotidiano. MACEDO, Elizabeth; OLIVEIRA, Inês B.; MANHÃES, Luiz C.; ALVES, Nilda (Organizadora). -3a. Ed. - São Paulo : Cortez, 2011 (pp. 60-92 - disponível na pasta da disciplina e na copiadora)

No geral, devem ser valorizadas as respostas escritas de forma mais pessoal, com as palavras, que mostrem o jeito de escrever e de pensar do/a estudante, e devem ter menos valor as que forem cópia do texto. Nos dois casos, grosso modo, será valorizado o conteúdo da resposta. 1. O que é o PPP (Projeto Político Pedagógico)? O que está dito no texto? 2. O que a lei diz sobre ele? A que lei devemos recorrer? 3. O que dificulta e o que potencializa a construção de um bom PPP? Como resolver os entraves que desqualificam ou interditam o PPP? O que falta para que o PPP seja construído da forma descrita no texto, em conjunto e sem hierarquização? Como na escola, que é um ambiente pleno e plural, as negociações são possíveis? De que forma? 4. Qual o propósito do PPP? Para que o queremos? O que queremos com ele? Que relação terão nossas aulas com o PPP? 5. Qual o saber que costuma valer mais e qual vale menos? Por que? O que isso causa? O que podemos fazer em relação a isso? 6. Qual a importância de se ter um PPP que envolva o cotidiano? 7. Conselho de Escola, ou Conselho Escolar – o que interdita ou desqualifica e como resolver? 8. Procure a lei 11.738/2008. Ela regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Veja bem, essa lei fala de Educação Básica, que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. É conhecida como lei do piso salarial nacional. Encontrando essa lei, faça suas anotações para que possa voltar e rever a lei sempre que precisar. Enfim, lendo seu texto que é pequeno, descubra o que diz que possa colaborar para que na escola existam horários de reunião. Responda: Quanto tempo o/a professor/a tem para participar de reuniões ou outras atividades sem interação com educandos? Além disso reflita por você mesmo/a: basta ter o horário? O que mais será preciso para efetivar a participação, discussões e construções conjuntas? 9. Quanto tempo deve durar um PPP? 10. Tendo em vista este trecho, copiado da página 87-89, escreva livremente o que é pedido no final. A falta de limites e de estabilidade, a complexidade, a não linearidade na criação/organização do conhecimento vem, assim, ganhando espaço no campo educacional, com aqueles que buscam mudanças se posicionando contra o ordenamento linear, sequencial, facilmente qualificável, ainda hegemônico. Entendem estes que a rede de conhecimentos, fora ou dentro da escola, é complexa, como a própria vida, e está sempre em transição, em processo. Uma rede em processo é uma rede de seres e conhecimentos que se transformam, continuamente – indo além da estabilidade para aproveitar os poderes criativos inerentes à instabilidade. Nessa rede em transformação permanente, a predição e o controle, elementos essenciais do modelo de currículo que dominou até agora, tornam-se menos ordenados e mais imprecisos. Quando esta forma de ordem nova e mais sutil chega à escola, ou melhor dizendo, como vimos com Flávio, “começa a ser percebida” – já que sempre esteve aí – nas diversas alternativas cotidianas que vão, aqui e ali, se tecendo, as relações entre professores/professoras e alunos/alunas se modificam. Essas relações se exemplificam menos o professor instruído que informa os alunos não instruídos, e mais um grupo de indivíduos interagindo na exploração de questões relevantes. É por isso que, nesse espaço educacional, os métodos tradicionais de avaliação tornam-se irrelevantes; a autoridade deixa de ser um ‘fora de’, externo, e passa a ser ‘um daqui e agora’, comunal e dialógico, sendo avaliado o tempo todo, como todos os sujeitos do processo. O que as autoras quiseram dizer com “ordenamento linear, sequencial, facilmente qualificável, ainda hegemônico”? Você entende que as ideias sobre avaliação aqui colocadas podem ser usadas de forma prática na realidade da escola quando você estiver atuando como professor/a? Deixe um comentário geral e pessoal sobre isso.