Organização da Educação Nacional - Questionário

Brasil, Ufla (Lavras, MG), Prof. Dr. Celso Vallin (Dep. Educação), 2017-2

Consulte sobre duas leis na internet (LDB e Constituição), e assim, verifique se consegue encontrar a lei em sua versão mais atual, e se é capaz de, lendo, encontrar respostas às questões.

Você deve procurar pelo endereço </www.planalto.gov.br/...> porque nele o texto é o mais atual e ainda é possível ver o que foi modificado (aparece riscado e com indicação de data).

1. Quais as três etapas que compõe a educação básica?

2. A educação infantil abrange quais idades? E quais idades as escolas são chamadas de creches?

3. Qual a idade para a criança ingressar no ensino fundamental?

4. De quem é a responsabilidade pela educação infantil?

5. Qual a duração do ensino fundamental?

6. De quem é a responsabilidade por oferecer vagas no ensino fundamental?

7. Segundo a LDB, quais as responsabilidades do Governo Federal ? 

(apresente uma síntese baseada no artigo 9º - “União incumbir-se-á de...”)

8. Como se chama a etapa final da educação básica, e que vem depois do ensino fundamental e antes do ensino superior? Quantos anos tem? De quem é a responsabilidade de oferecer vagas nessa etapa?

9. O artigo 62 da LDB diz que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e em parte do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. Consulte a lei e diga qual a expressão usada no lugar das reticências “cinco ... do ensino fundamental”.

10. Se as creches abrigam crianças de 0 a três anos, e aos 6 a criança deve ingressar no ensino fundamental, quais idades sobram para a etapa final da educação infantil, chamada também de pré-escola?

11. Faça um esquema (tabela, desenho com riscos, nomes, flechas, figuras geométricas, que resuma as informações todas sobre a organização da educação nacional).

REFERÊNCIAS

BRASIL, Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Brasília, DF, 2017. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 2017.09.17.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2017. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 2017.09.17.